Tragédia em Mariana: governo do ES vai usar recursos de acordo bilionário para duplicar BR-262, construir ponte, hospital e recuperar meio ambiente
22/10/2024
(Foto: Reprodução) Expectativa é de que acordo seja assinado até sexta-feira (25) ou nos próximos dias. Renato Casagrande (PSB) destacou que cerca de R$ 18 bilhões devem ser destinados ao estado e pago em 20 anos. Governador Renato Casagrande fala sobre acordo com mineradoras do desastre de Mariana
O governado do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), informou nesta terça-feira (22) que parte dos recursos que serão pagos como indenização pelos danos causados pelo desastre do rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, serão usados para várias obras no estado, como duplicação da BR-262, construção de hospital e uma terceira ponte em Colatina, na região Noroeste. O governador informou que estado deve receber R$ 18 bilhões.
Além disso, os recursos também serão destinados ao pagamento de indenização de pessoas que foram atingidas pela lama e ações de recuperação do meio ambiente, como áreas de mata e rios. No estado, 11 cidades foram afetadas pelo desastre.
O governador acredita que o acordo com as mineradoras ser assinado até esta sexta-feira (25), ou nos próximos dias.
Em entrevista ao Bom Dia ES, nesta terça-feira (22), Casagrande informou que estado deve receber R$ 18 bilhões ao todo, em parcelas pagas durante 20 anos. O governador também destacou que o dinheiro vai ser usado na duplicação da BR-262, construção de hospital, ponte, saneamento básico, indenização para as famílias, recomposição de florestas e novos projetos.
Procuradas pelo g1, as empresas Vale, Samarco, e BHP, responsáveis pelo acordo, não confirmaram a data citada por Casagrande. Confira o posicionamento das mineradoras na íntegrano final da reportagem.
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Expectativa de acordo
Em setembro este ano, Casagrande já tinha anunciado que a expectativa para assinar o acordo de um total de R$ 100 bilhões era até o final deste ano.
O acordo para reparar os danos é discutido no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), onde as mineradoras Vale, Samarco e BHP negociam com os governos federal, capixaba e mineiro.
"Faltam detalhes para fechar o entendimento entre as empresas e os governos do Espírito Santo, Minas Gerais, Governo Federal, Ministério Público e Defensoria. Isso tudo já foi de alguma maneira negociado. Caberá ao Espírito Santo certamente entre R$ 15 a 18 bilhões. Está tudo apontando para que seja assinado para o próximo dia 25, sexta-feira mas ainda não bateu o martelo do dia. Se não for na sexta, será na semana que vem. Mas não é um recurso que eu possa usar de qualquer maneira", comentou o governador.
Entre os pontos destacados pelo governador sobre como o dinheiro vai ser investido, estão:
R$ 2,3 bilhões direto para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a duplicação de um trecho da BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais;
R$ 12 bilhões pré-determinados para serem gastos com recomposição de florestas, investimento em saneamento, indenização das famílias afetadas pela tragédia;
R$ 6 bilhões para novos projetos.
A tragédia ocorrida em novembro de 2015 matou 19 pessoas em Minas Gerais destruiu distritos e poluiu o Rio Doce e parte do litoral norte do Espírito Santo.
Trecho da BR-262 no Espírito Santo: rodovia federal deve ser duplicada e ganhará novo traçado, viadutos e túnel
Fernando Madeira/Rede Gazeta
Na entrevista, o governador reforçou sobre o investimento voltado para a duplicação da BR-262 e outros que já estão previstos com o valor que o estado deve receber.
"Nós conseguimos negociar para que R$ 2,3 bilhões sejam incluídos no investimento da rodovia. A BR-262 é um gargalo no nosso desenvolvimento. Ela atrapalha porque é uma rodovia simples que tem muito acidente, então nós conseguimos daquilo que cabe ao estado, negociar esse valor. Esse recurso vai para o DNIT contratar parte dessa obra de duplicação", apontou.
Casagrande explicou que o projeto para a obra está sendo feito pelo governo federal e ainda não está pronto. Afirmou ainda que a primeira etapa do projeto, que inicia em Viana e vai até Venda Nova do Imigrante, ficará pronto em julho de 2025.
Além disso, o governador destacou que o dinheiro deverá ser utilizado para a construção de um novo hospital em Colatina e até mesmo a terceira ponte na cidade.
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Do valor total que ainda será fechado, o governo precisa destinar a verba para a recuperação florestal e recomposição de nascentes de rio, para proteção do Rio Doce.
"O mais importante dessa negociação é o pagamento de indenizações, de gente que sofreu com esse desastre ambiental de Mariana, teve prejuízo nas suas atividades. Isso vai ser prioridade nesse recurso que vem para o Espírito Santo", disse.
Um terceiro ponto que será contemplado com o recursos, segundo o governador, é o saneamento básico. Pelo menos 33 municípios do Espírito Santo foram atingidos de alguma maneira pelo desastre.
A tragédia em Mariana completa nove anos no dia 5 de novembro.
Jornal Nacional/ Reprodução
Em abril deste ano, a Justiça determinou que a Fundação Renova reconheça comunidades atingidas entre Nova Almeida, na Serra, e Conceição da Barra.
E para totalizar o valor, R$ 6 bilhões vão ficar disponíveis para o Governo do Espírito Santo investir em novos projetos.
Como funcionará o pagamento
Mesmo com o acordo ainda não assinado, o governador deu uma previsão de como o pagamento das parcelas deve ser feito direto em uma conta específica do governo do Espírito Santo.
"Se o acordo foi assinado no dia 25 agora, a primeira parcela vai ser depositada no governo federal e nos governos estaduais, 30 dias depois. Aí, no início do ano que vem, março ou abril, uma outra parcela", pontuou.
Ponte sobre o Rio Doce em Colatina (ES) é vista do alto sobre o marrom das águas lamacentas após a chegada do barro tóxico da represa de Mariana
Flavia Mantovani/G1
Apenas o valor destinado para a BR-262 que não entrará nas contas do governo, seguirá direto para o DNIT por ser uma rodovia federal.
Para poder administrar todo o recurso que será recebido pelo governo do estado, Casagrande contou que uma Secretaria Extraordinária deve ser criada.
A reportagem procurou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) para pedir detalhes do andamento do acordo, e aguarda uma resposta.
Confira as notas da BHP, Samarco e Vale
BHP: "A BHP Brasil, juntamente com a Vale e a Samarco, segue em negociações com autoridades públicas em busca de um acordo definitivo que garanta uma reparação justa e integral aos atingidos e ao meio ambiente. As negociações entre as partes estão em andamento e nenhum acordo final foi alcançado sobre o valor ou os termos do acordo. A BHP Brasil segue otimista que um acordo final poderá ser alcançado em breve"
Samarco: "A Samarco informa que as discussões acerca do Acordo de Repactuação seguem em andamento, com o objetivo de estabelecer as bases definitivas para as ações de reparação e compensação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O Acordo, em tratativas, no valor de aproximadamente R$ 170 bilhões, será firmado entre Samarco, Vale e BHP Brasil, União, Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas da União e Estaduais (MG e ES).
Os termos gerais em discussão definem obrigações para a Samarco, como responsável primária, que incluem o repasse de recursos ao poder público, bem como a execução direta de algumas ações pela Companhia. Do valor total, R$ 38 bilhões já foram destinados até setembro de 2024 para ações de reparação e compensação conduzidas pela Fundação Renova. Adicionalmente, R$ 132 bilhões serão destinados a ações futuras, divididos da seguinte forma:
1) R$ 100 bilhões em obrigações a pagar, a serem repassados ao longo dos próximos 20 anos para os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, e seus municípios, com o objetivo de financiar ações de políticas públicas coordenadas por esses entes;
2) R$ 32 bilhões em obrigações de fazer, sob a responsabilidade da Samarco, para sustentar as ações de reparação e compensação ligadas a indenizações, reassentamento e recuperação ambiental em Mariana (MG) e na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, impactada pelo rompimento.
A Samarco acredita que todas as partes chegarão a um acordo comum que beneficie diretamente milhares de pessoas e o meio ambiente, dezenas de municípios, a União e os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo".
Vale: "Em atenção a recentes artigos de imprensa sobre o andamento das negociações para um Acordo Definitivo em demandas relativas ao rompimento da barragem Fundão, em Mariana, Minas Gerais, Brasil, a Vale informa que a Samarco, BHP Brasil e a companhia, em conjunto com o Governo Federal do Brasil, os Governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas, e demais entidades públicas brasileiras estão considerando os termos gerais para a celebração do Acordo Definitivo.
Os termos gerais em discussão visam termos justos e eficazes para uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que criam definição e segurança jurídica para as companhias. Eles reforçam o compromisso da Vale com a reparação integral do rompimento da barragem Fundão, da Samarco.
Valor financeiro e principais obrigações
Os termos gerais em discussão preveem um valor financeiro total de aproximadamente R$ 170 bilhões, compreendendo obrigações passadas e futuras, para atender as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados pelo rompimento da barragem, incluindo três linhas principais de obrigações:
• R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação;
• R$ 100 bilhões pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas;
• R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
Legitimidade das partes e demandas contempladas
Um processo de mediação de alto nível por parte do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e o engajamento das instituições públicas brasileiras, desempenhando seu papel constitucional como autênticos representantes das pessoas afetadas, garantiram transparência e legitimidade ao processo de resolução. Os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem Fundão, da Samarco, ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura. Espera-se também que o Acordo Definitivo traga alternativas de caráter voluntário para indenizações individuais.
Incremento de provisão e expectativa de saída de caixa da Vale
A Vale reafirma seu compromisso de apoiar a Samarco na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e com a obrigação previamente acordada pelos acionistas de financiar, até uma parcela de 50%, os valores que a Samarco eventualmente deixar de financiar como devedor principal. Considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões6) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do 3T24. O cronograma estimado para desembolso será atualizado oportunamente."
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